sábado, 26 de maio de 2012

A NOVA LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

OYAMADA, Isabella Natsumi


Acadêmica do Curso de Direito
Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sexualidade - FDB
Bolsista do PET MEC CAPES
Coordenadora/Orientadora: Profª Dra Cláudia Bonfim



A Lei 12.015/09 passou a valer a partir de 7 de agosto de 2009 e promoveu alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, com o objetivo de tornar mais severas as sanções aos crimes de estupro e pedofilia.
Os crimes anteriormente considerados atentado violento ao pudor, previsto no art. 214 do CP, agora serão contemplados no art. 213, referente ao estupro. Em razão disso, estupro e atentando violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, com a nova lei, devem resultar na aplicação de uma única pena.
Neste diapasão, corremos risco de as penas serem menores. Antigamente, aplicava-se o concurso material de delitos. O sujeito que praticava de forma forçada sexo vaginal (antigo conceito de estupro) e, depois, oral (que era atentado violento ao pudor) podia receber seis anos por causa de cada delito. Agora, com a nova lei, os delitos passaram a ser a mesma coisa.
O problema da nova lei é não abordar taxativamente a ampla abrangência do atentado violento ao pudor, ou seja, o direito penal exige o princípio da taxatividade legal, todos os dispositivos devem ser muito precisos e claros. O artigo 213 faz menção a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal“ ou a praticar “outro ato libidinoso”. Um exemplo de ato libidinoso seria o beijo, poderia então um beijo resultar uma prisão de seis anos? Esse fato não pode ser considerado tão grave quanto à conjunção carnal, entre outros. O uso de força na relação oral ou anal é sim comparável ao estupro, mas outros atos já não são.
O aspecto positivo dessa nova lei se verifica ao mencionar o antigo conceito de estupro, que, do ponto de vista legal, era a prática sexual em que ocorria penetração vaginal com uso de violência ou grave ameaça. Esse conceito excluía da tutela jurídica os indivíduos do gênero masculino violentados. 
Em razão dos aspectos abordados, caberá ao poder judiciário aplicar o principio da proporcionalidade e da razoabilidade na analise de cada ilícito cometido.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Faça Bonito! Palestra sobre "Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"


Faça bonito! Eu e o Gepes Mec vamos fazer bonito!


Amanhã, sexta, dia 18/05/2012, eu Professora Cláudia Bonfim estarei, voluntariamente, representando o Gepes Mec, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Ministério da Educação, Capes ministrando a palestra sobre "Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", nesta sexta-feira, dia 18/05/2012, às 14 h, na cidade de Leópolis-PR, no Clube Municipal para alunos do Ensino Fundamental, Médio, Pais e autoridades.


sábado, 12 de maio de 2012

O Amor como fator Social - Aula Online do Gepes PET MEC

A aula online acontece a cada quinze dias na segunda-feira ás 14:00 horas pelo Facebook do GEPES MEC - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sexualidade. O tema abordado na aula do dia 07 de maio de 2012, foi o Amor. Tendo como base o texto de Alexandra Kollontai,  "A Nova Mulher e a Moral Sexual" II parte, "O amor na sociedade comunista" (carta à juventude operária) que trata do “Amor como fator social”. 


Contou com a participação da Professora Doutora Cláudia Bonfim, sendo a mesma  Coordenadora do GRUPO PET-MEC, e mediadora do debate e dos integrantes do grupo: Ana Maria Busquim, Cynthia Cezário, Eliane Marçal de Faria, Grazielli Basso, Isabella Oyamada, Jennifer Araujo, Maria Angélica Caciola, Marissa Caciolari Petrus Jandozo, Roger da Silva e Rovana França. Ressaltando que a aula online é aberta a todos os usuários do Facebook  que tiverem interesse de participar ,  pois é uma forma de obtermos novos conhecimentos.

Introdução Referente texto e a autora:
 



”Alexandra Kollontai, foi uma destacada militante revolucionária russa apresenta-se como marco da luta pela condição social da mulher soviética. De família abastada, educada para a vida doméstica e matrimônio, dedicou sua vida à classe trabalhadora e ao seu grande objetivo: “a libertação da Humanidade da opressão e da exploração pela via revolucionária”. Nascida em 1872, na Finlândia (país que fazia parte da Rússia czarista).Entre seus escritos destaca-se certamente “A nova mulher e a moral sexual.   Vislumbramos como Kollontai um amor que tenha como basilar o reconhecimento dos direitos recíprocos na arte de saber respeitar, inclusive no amor, a personalidade do outro, num firme apoio mútuo e na comunidade de aspirações coletivas. Educar sexualmente é também educar para a capacidade para amar, qualitativamente, saudavelmente, a si, ao outro, não de amar no sentido propriamente sexual, mas do amor no sentido mais amplo da palavra. Um amor orgânico, baseado na mais nova e poderosa força: a solidariedade fraterna. Um sentimento que une os indivíduos. Voltaremos em outro momento nessa temática que merece ser aprofundada, pois o Amor enquanto fator social tem uma importância fundamental na sociedade tanto na esfera política, econômica, social, sexual e subjetiva! " (Profª Dra Cláudia Bonfim)


As Perguntas relacionadas a aula online as discussões estão disponíveis no facebook do Grupo Gepes Mec http://www.facebook.com/profile.php?id=100002886001420.

Nesta data, as questões levantadas pela Professora Cláudia Bonfim foram as seguintes:

1- No texto Kollontai diferencia especialmente 4 tipos de amor? Objetivamente apenas cite quais são eles.

2- O amor é uma invenção social? Ele sofre a interferência da cultura?

3- Pensando nos dias de hoje... O texto de Kollontai nos mostra que eram outros sentimentos, outras paixões mais reais, que moviam a humanidade trabalhadora. Poderíamos com isto entender que falta hoje à humanidade um espírito coletivo? Faltam lutas coletivas? Nos dias de hoje esse centrar a vida no amor romântico implicaria na mudança de sociedade e no individualismo da sociedade capitalista ? E sucede que o amor-sentimento submete mais uma vez o amor-reprodução, visto que nos dias de hoje ? Especialmente após a invenção das tecnologias de informação são disseminadas novos modelos de vivência da sexualidade de outro lado busca-se ainda também consolidar o mito do amor romântico, uma contradição social. (ex: filmes com final feliz, os contos de fada, o mito do amor romântico, o amor romântico sempre como o maior sentido da vida, as novelas, a sexualidade banalizada, instintiva, quantitativa...)

4- Após ler o brilhante texto de Kollontai e ouvir o áudio-post, creio que pudemos ampliar nossa concepção de amor, que ao nosso ver deve ter um sentido humanizador, coletivo e solidário em nossas vidas, peço que vocês me digam qual é o seu modelo social de amor? Pense científica, racional e ao mesmo tempo emocionalmente. Afinal somos esta totalidade!






terça-feira, 8 de maio de 2012

A vivência da sexualidade na era virtual


ESSE MUNDO DIGITAL, TEM DIGITAIS? Uma Análise Crítica das Relações Afetivas e Sexuais na Sociedade Pós Moderna

BONFIM,  Cláudia


Nos dias 19 e 20 de abril de 2012, estivemos participando do I Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes/Jovens  adultos: E.S.S.E. MUNDO DIGITAL, promovido pela Coordenação de Telemedicina da  Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM-UERJ), realizado no Colégio dos Cirurgiões no Rio de Janeiro.

Entre os participantes do evento estavam presentes Profissionais das áreas de saúde, tecnologia da informação, comunicação, educação, sistema de garantias de direitos, pais e demais interessados que lidem com crianças/adolescentes usuários das TIC.

 O objetivo central do encontro era apresentar temas relevantes e promover debates com a participação de especialistas brasileiros e internacionais sobre como transformar o uso da internet numa fonte mais segura, ética, educativa e saudável de conhecimentos, além de uma ponte de diálogo entre as gerações.

 Diversos temas foram abordados entre os quais destacamos
Tecnoestresse e transtornos de comportamentos/dependência à internet
Cyberbullying, sexting, grooming, abusos on line, pornografia, pedofilia e exploração sexual
O papel da escola e da educação digital: queda ou melhora no rendimento escolar
Violência online / Cybercrimes e Questões legais associadas ao uso da Internet
Inclusão e exclusão digital
Redes sociais
Direitos humanos e segurança na internet
Ética e valores na era digital

Apresentamos dois trabalhos que produzimos dentro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sexualidade – GEPES  da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, financiado pelo Programa de Educação Tutorial do Ministério de Educação (PETMEC) e pela Capes e fui acompanhada das alunas do grupo Cintia Cezário e Isabella Oyamada que além de participarem das palestras também ficaram responsáveis juntamente comigo pela entrega de folders do Grupo para divulgação aos participantes dos trabalhos do Gepes PET MEC FDB CAPES.







Apresentamos dois trabalhos na categoria pôster, um mostrando que o uso excessivo e inadequado pode ser negativo e promover a desumanização das relações afetivo-sexuais, mas o outro trabalho apontando que isto é dialético, pois se soubermos utilizar adequadamente as tecnologias de informação estas podem ser um rico recurso educativo, e promover a formação da consciência crítica e a humanização da vivência da sexualidade.  Atualmente, as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: aquele que todos nós conhecemos o mundo real, e o mundo digital. Na busca pela autonomia e de sua própria identidade, vão enfrentando oportunidades interessantes e surpreendentes que aparecem, mas também perigos e riscos à saúde, à segurança, além de questões éticas, legais e educacionais. No mundo digital todos vivem conectados, seja pelo computador ou pelo telefone celular, com linguagem própria e constantes mudanças de comportamento. A internet atravessou fronteiras, dissolveu barreiras culturais, penetrou bloqueios políticos, vaporizou diferenças sociais e cresceu mais rápido e em todas as direções, superando expectativas e certezas tecnológicas num mundo globalizado e cada vez mais conectado.  Qualquer conhecimento ou informação está disponível com o apertar de um botão. Usada com respeito e cuidado, as tecnologias da informação e comunicação (TIC) podem oferecer aos jovens uma perspectiva mais abrangente do mundo à volta. Mas existem riscos à saúde, quando se extrapolam os limites entre o real e o virtual, entre o público e o privado, entre a intimidade e o isolamento com a distorção dos fatos, de dados ou das imagens “reais”. A repercussão do uso excessivo ou inadequado destas tecnologias tem provocado efeitos no desenvolvimento de crianças e adolescentes tanto na saúde corporal como mental e comportamental, inclusive influenciando nos estilos de vida e nos relacionamentos sociais e sexuais. Computadores nas escolas e universidades sem treinamento prévio dos professores podem significar avanço ou perigo à vista, assim como nas lan-houses ou mesmo na sala de qualquer família que nem sabe do que acontece no dia-dia de seus filhos.

 Neste post apresentamos brevemente um dos trabalhos apresentados intitulado:  A VIVÊNCIA DA SEXUALIDADE NA ERA VIRTUAL. ESSE MUNDO DIGITAL, TEM DIGITAIS? Uma análise crítica das relações afetivas e sexuais na sociedade pós moderna


Leia  abaixo e ouça nosso áudio post para acompanhar na íntegra nossas reflexões.






Após o estudo considera-se, que na era virtual o homem  a sensorialidade e o erotismo perderam espaço a pornografia;  o diálogo real para as mensagens digitadas ou pela webcam; diminuindo-se o convívio real, o toque, inclusive entre amigos e familiares (pais e filhos, marido e esposa, namorados) tem sido substituído por relações virtualizadas, o toque por imagens. Entendendo a sexualidade como desenvolvimento e relacionamento humano em todas as suas dimensões: familiares, afetivas, sociais e sexuais, podemos afirmar,  que nesse mundo digital, as relações não são marcadas pelas digitais humanas (tato, toque, abraço, beijo, carinho, afagos, mãos, pele, olfato, cheiro, etc.).  


As pessoas vivem conectadas com milhares de pessoas no mundo virtual, mas ao mesmo tempo, estão ou sentem-se completamente solitárias no seu mundo real. Até mesmo o sexo que torna-se mecanizado. Se por um lado, as tecnologias de informação, em especial a internet e as mídias e redes sociais contribuem para aproximar os que estão distantes geograficamente, inconscientemente, a forma de agir do homem pós-moderno estimulada através destas tecnologias têm levado muitas pessoas a se distanciarem dos que estão próximos; o que  contribui para a desumanização das relações afetivas e sexuais e consolida uma visão reducionista de sexualidade, onde próprio ato sexual torna-se cada vez mais instintivo, mecanizado, hedonista  e genitalizado.  que nos convoca para um trabalho na contramão desse viés, visando promover a humanização da sexualidade para que esta possa ser vivida de maneira plena, qualitativa, saudável, prazerosa e com responsabilidade ética, afetiva e corporal. No tocante às relações afetivas e sexuais neste mundo digital, falta literalmente, sentirmos as verdadeiras digitais."   

(Profª Dra Cláudia Bonfim)

terça-feira, 1 de maio de 2012

Resenha "Se eu fosse você" por Maria Angélica Caciola


DIFERENÇAS DE GÊNERO: não é fácil ser homem e muito menos mulher



CACIOLA, MariaAngélica
Acadêmica do 1º Período do curso de Pedagogia
 Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sexualidade - FDB
Bolsista do PET MEC CAPES
Coordenadora/Orientadora: Profª Dra Cláudia Bonfim


FILHO, D. Se Eu Fosse Você. Rio de Janeiro, Brasil: Total Entertainment/Fox Film do Brasil/Globo Filmes, 2006.104 min.

João Carlos Daniel, que utiliza o codinome profissional de Daniel Filho, nascido em 30 de setembro de 1937, no Rio de Janeiro, é ator, diretor, produtor de televisão e de cinema no Brasil. Entre os filmes e minisséries produzidos por ele estão:  O Primo Basílio; Sai de Baixo; O Auto da Comparecida; As cariocas; etc...

O filme trata-se sobre gêneros, e isso é bem mostrado quando Helena e Cláudio ao brigarem e falarem juntos ao mesmo tempo,  trocam de gêneros e percebem logo quando acordam. Cláudio (Tony Ramos) passa a ser Helena (Glória Pires) e Helena passa a ser Cláudio, corporalmente dizendo. E assim, vão vivendo até que essa situação seja invertida novamente voltando cada um para seu próprio corpo. O filme é apresentado na época de hoje. Os personagens centrais são o casal: Cláudio e Helena. Já foi lançado sua continuação com o filme “Se eu fosse você 2”.

Trata-se de uma comédia romântica, onde há uma troca de gêneros (corpos) entre os personagens centrais. O filme é baseado em fatos reais no tocante à análise das relações afetivas e sexuais. É uma comédia. Não é fruto de um livro.

Conclui-se que não é fácil ser nem homem, nem mulher, cada um tem suas características biológicas, e os papéis de gênero são influenciados pela cultura, em cada época e sociedade. O filme nos ajuda a penar sobre a necessidade de se respeitar essas diferenças do outro, mas também nos ajuda a pensar sobre como algumas diferenças de gênero criadas pela sociedade podem ser negativas na relação e na construção de nossa identidade, limitando as potencialidades especialmente da mulher, mas também do homem. 

O filme é uma comédia romântica que tem uma mensagem bem clara, de fácil entendimento e atrativo, o que facilita que seja utilizado no trabalho de educação sexual com adolescentes e jovens, podendo ser utilizado pedagogicamente de maneira crítica, pois também há questões apresentadas no filme que precisam ser desconstruídas e superadas.

Indico esse filme a todos os públicos, é um filme muito divertido. É para crianças acima de 10 anos. Pode ser utilizado tanto no curso de Pedagogia como no curso de Educação Física, porque ambos estão na área da educação e para todos aqueles que queiram entender as questões de gênero. Claro que, o filme por si só não esgota nem dá conta da temática, mas nos ajuda a começar a pensar de maneira lúdica sobre estas problemáticas  e preconceitos de gênero construídos socialmente

Resenha do Filme Se eu fosse você por Eliane Marçal de Faria


TROCANDO OS GENÊROS

FARIA, Eliane Marçal de
Acadêmica do Curso de Pedagogia
Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sexualidade - FDB
Bolsista do PET MEC CAPES
Coordenadora/Orientadora: Profª Dra Cláudia Bonfim

FILHO, D. Se Eu Fosse Você. Rio de Janeiro, Brasil: Total Entertainment/Fox Film do Brasil/Globo Filmes, 2006.104 min.


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João Carlos Daniel, Mais conhecido como Daniel Filho, nasceu em 30 de setembro de 1937 na cidade do Rio de janeiro . É ator, diretor, produtor de televisão e cinema brasileiro. Alguns filmes e minisséries que ele produziu: O primo Basílio; Sai de Baixo; Alto da comparecida; As cariocas, etc.

O filme conta sobre a vida a há dois de um casal, que mesmo amando-se  brigam o tempo todo , até que um dia por um fenômeno inexplicável eles trocam de corpos. A história se passa no Rio de Janeiro, no ano 2006. O casal é protagonizado por Gloria Pires (Helena) e Tony Ramos (Cláudio). Esse filme virou uma série e já saiu sua continuação: Se eu fosse você 2.

A obra baseia-se na vida real de um casal de classe média carioca, com um pouco de fixação, a comédia ganha mais espaço quando há troca de corpos, onde cada personagem aprende ser o outro corporal e socialmente. O filme nos ajuda a analisar a importância de entender sexo oposto, compreendendo criticamente suas diferenças biológicas e culturais. Aprender a respeitar um ao outro, superando a visão de que o homem é melhor que a mulher e vise-versa. Considerando que, as diferenças biológicas e culturais existem, mas não justificam qualquer forma de desigualdade.

A obra é de fácil entendimento, uma mistura de fixação e comédia muito interessante, proporciona altas risadas, além de nos fazer pensar nas dificuldades de um relacionamento e compreender as diferenças dos gêneros estabelecidas socialmente. Oferece a possiblidade de trabalhar pedagogicamente com  alunos preconceitos, diferenças entre os gêneros, comportamentos de homem e mulher,  a pensar sobre como lidar com o amor e sobre a identidade de gênero.

A obra é designada a toda população, não havendo um público especifico, apenas que  classificação indicativa da obra é inadequada para menores de 10 anos, por conter em algumas partes do filme uma linguagem depreciativa.